Autoriza o Poder Executivo a doar quantia à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, cria encargo para sua aplicação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Raios Brilhantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação "Ciclovia Edson de Melo Alves", na Avenida Rio Verde, neste Município e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento da Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasa Viva e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Romilda da Silva, localizada no setor Itamarati, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Luiza Benedita de Souza Mendes, no Mansões Paraiso, neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Volei Vera e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Lona Voleibol e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Associação Brasileira de Saúde Ocular - ABRASO, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, alterando os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 3.764, de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido.
Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
