Legislações

Altera a Lei Municipal nº 3.573, de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre a transferência definitiva de áreas cedidas ou concedidas para empresas situadas nos Polos empresariais/Industriais do Município de Aparecida de Goiânia

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveria, nesta municipalidade.

Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providência

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Rogério Bonifácio e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a 16ª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Ação Nacional de Desenvolvimento e Sustentabilidade - ANDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre Utilidade Pública da UMEAG - União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar quantia à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, cria encargo para sua aplicação, e dá outras providências.

Institui no Município de Aparecida de Goiânia - GO o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por decisão judicial.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Raios Brilhantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação "Ciclovia Edson de Melo Alves", na Avenida Rio Verde, neste Município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento da Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasa Viva e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Romilda da Silva, localizada no setor Itamarati, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Luiza Benedita de Souza Mendes, no Mansões Paraiso, neste município e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Volei Vera e dá outras providências

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Lona Voleibol e dá outras providências