Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 203, da Lei 792, de 07 de dezembro de 1988.
Institui o Programa de coleta seletiva do lixo nas escolas municipais e nos Centros Integrados de Educação Municipal e dá outras providências
Determina a implantação e amplia a competência do Conselho de Procuradores, altera a Lei Complementar n. 015, de 08 de agosto de 2008, e dispõe acerca da Gratificação de Incentivo à Produtividade no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Aparecida d
Emenda modificativa que altera o Parágrafo único do Artigo 58 da Lei Complementar nº 005/02, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo, nas áreas urbana e rural neste município e da outras providências.
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL - R.E.T.G.M, PARA OS INTEGRANTES DE CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Alt. pela LC 066/12).
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 036 de 07 de julho de 2011, que dispõe sobre a Organização do SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - S.M.D.C. e dá outras providências.(Alterada pela LC 125/17)
Cria cargos e alteram dispositivos do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia – Lei Municipal nº. 2.229/01, altera também dispositivos da Lei Municipal n°2.555/05-Estrutura Administrativa.(Alt. pela LC 064/12)
Acrescenta o Parágrafo 5º no artigo 86, da Lei Complementar nº 003, de 28.12.2001, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Superintendência no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Tecnologia, descrita no artigo 1º, XIII e artigo 15 da Lei Municipal nº 2.555/2005 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências. (Alterada pela LC 125/17).
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências(Alterada pela LC 041/11, LC 050/12e LC 125/17).
Revoga expressamente as disposiçoes da lei complementar nº 18, de 30 de dezembro de 2008, lei complementar nº 021 de 23 de dezembro de 2009, lei complementar nº. 031 de 21 de fevereiro de 2011 e derroga os artigos 4º e 7º, parágrafo único do art. 10, e ar
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003, de 28.12.2001, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 024, que alterou a Lei Municipal nº 2.633, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 021, de 23 de dezembro de 2009, que Organiza a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos de seus Servidores e dá outras providências.(Alt. LC 035-1/11)
Altera os artigos 11 e 17, da Lei Municipal nº 2.555/2005 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções e Valor da Terra Nua do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2011.
.Altera o anexo X, da Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006 – Planos de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs