Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências".
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências.
Reconhecer como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de Vida e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providência
Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Organização dos Haitianos Progressista de Goiás.
Institui canal de comunicação para recebimento de denúncias nas escolas do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a afixação de cartazes para divulgação.
Dispõe sobre a denominação da Praça Dinilza Santos da Silva no Setor Veiga Jardim I, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas,assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.
Institui a Política de Incentivo à Pratica de Esportes para Idosos e dá outras providências
Reconhece como utilidade pública municipal a entidade denominada Associação Lar Doce Lar
Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública situada no loteamento Jardim Alto Paraíso, neste Município, ao Estado de Goiás, tendo como interveniente a Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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