Altera a Lei Municipal nº 3.366 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e sobre regulamentação Municipal da Lei nº 12.846/2013.
Dispõe sobre a denominação da Praça Liosmar Evaristo Mendanha - Léo Mendanha no Jardim Olímpico neste município e dá outras providências.
Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no município de Aparecida de Goiânia - GO
Fica instituído o dia do Profissional de Saúde no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Saúde Suplementar do Servidor Público do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, neste Município e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município de Aparecida de Goiânia, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos desaparecidos , com seus respectivos nomes para comunicar o seu paradeiro, e dá outras providências
Institui no Município de Aparecida de Goiânia, a Semana Municipal do Lixo Zero.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a " Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia" e dá outras providências.
Institui a cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente aos condutores sob a influência de álcool em acidente de trânsito no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.599 de 21 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NEW DEVELOPMENT BANK-NDB, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.518, de 01 de novembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
