Altera a Lei Municipal nº 3.366 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e sobre regulamentação Municipal da Lei nº 12.846/2013.
Dispõe sobre a denominação da Praça Liosmar Evaristo Mendanha - Léo Mendanha no Jardim Olímpico neste município e dá outras providências.
Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no município de Aparecida de Goiânia - GO
Fica instituído o dia do Profissional de Saúde no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Saúde Suplementar do Servidor Público do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, neste Município e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município de Aparecida de Goiânia, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos desaparecidos , com seus respectivos nomes para comunicar o seu paradeiro, e dá outras providências
Institui no Município de Aparecida de Goiânia, a Semana Municipal do Lixo Zero.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a " Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia" e dá outras providências.
Institui a cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente aos condutores sob a influência de álcool em acidente de trânsito no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.599 de 21 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NEW DEVELOPMENT BANK-NDB, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.518, de 01 de novembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios dos vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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