Dispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso à rede coletora de esgoto no Município de Aparecida de Goiânia.
Altera a Lei Municipal nº 973/1991, e estabelece a nova denominação de Escola Municipal Professora Cristiane Maria de Sousa, no Setor Tocantins.
Altera a Lei Municipal Nº 3.592 de 20 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Orçamento Anual de 2021 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 786 de 18 de outubro de 1988 que dispõe sobre a doação da área no loteamento Colina Azul e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.861/2009, que institui normas para as eleições de gestores nas unidades de ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre progressão dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação da Praça ARACI ROCHA DA SILVA, no Marista Sul, neste Município e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada PROJETO CAFÉ COM CRISTO.
Alteração do inciso III do Art. 2º da Lei de nº 2.873, de 11 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Altera a Lei Municipal Nº 3.474 de 14 de junho de 2019 que desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park, neste Município, e autoriza permuta e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOÃO GONÇALVES ROLIM no Setor Garavelo neste Município e dá outras providências.
Reconhece como atividade essencial a prestação de serviços de atividade física e/ou exercícios físicos nos estabelecimentos, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia. (PROMULGADA)
Altera a Lei Municipal nº 3.041, de 15 de junho de 2012 que dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mucuri para avenida VEREADOR VAGNER DA SILVA FERREIRA.
Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação - PET PLACE.
Altera a Lei Municipal n° 3.592, de 20 de novembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde Santa Luzia em Aparecida de Goiânia, em homenagem a Nilson de Paula Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei de nº 3.588/20, do dia 20 de novembro de 2020 que denomina como Praça OLEGARIO JOSE SANTOS.
Institui nas escolas públicas e privadas no município de Aparecida de Goiânia a semana do Maio Laranja na prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes.
Dispõe sobre o reconhecimento das feiras livres e feiras especiais como atividade essencial.
Reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de materiais de construções, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia - Goiás
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
