Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Março de 2025

24/03/2025 79
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de Março de 2025

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 083/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a proibição do uso de pirotecnia, fogos de artifício e outros dispositivos inflamáveis em ambientes fechados com aglomeração de pessoas no município de Aparecida.

- Projeto de Lei Nº 088/2025 (autoria vereador Gleison Flávio): Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades públicas no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 089/2025 (autoria vereador Tatá Teixeira): Dispõe sobre Diretrizes para a realização de eventos nas unidades escolares da rede pública municipal de Aparecida de Goiânia.

- Emenda Modificativa Nº 001/2025, de autoria do vereador Lipe Gomes, ao Projeto de Lei Nº 065, de autoria do vereador Felipe Cortez, que altera o caput e acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 28 da Lei nº 3.820, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Marcelo Baiocchi Carneiro e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Márcio Martins de Castro Andrade e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Simeyzon Sineliz Fernandes da Silveira e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretor de Comunicação – Lucas Alves

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva

 

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