Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2025
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 065/2025 (autoria vereador Felipe Cortez): Altera o caput e acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 28 da Lei nº 3.820, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 077/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a isenção de taxas municipais para a realização de eventos sociais sem cobrança de ingressos e sem finalidade lucrativa no município de Aparecida de Goiânia, incluindo a liberação de taxas para o fechamento de vias públicas e, da outra providencias.
- Projeto de Lei Nº 078/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Dispõe sobre a autorização do uso alternativo de QR Code ou meios digitais para informações que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 079/2025 (autoria vereador Arnaldo Leite): Dispõe sobre a prevenção e punição aos atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no município de aparecida de goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 080/2025 (autoria vereador Neto Gomes): Dispõe sobre a criação e regulamentação dos Eco Pontos no município e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 082/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Municipal, com viatura identificada e qualificada para atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 009/2025 (autoria vereadores Dieyme Vasconcelos e Lipe Gomes): Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa Altemar Santos no plenário da Câmara Municipal de Aparecida.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Moreira Ribeiro e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Waldivino Ribeiro da Cunha e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Matias Cardoso da Silva e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Gilson Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
- Emenda Modificativa Nº 001/2025 (autoria Lipe Gomes) ao Projeto de Lei Nº 005/2025.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
