Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 12 de maio de 2021

12/05/2021 514
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 12 de maio de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 034 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Complementar nº 140, de 14 de Dezembro de 2017.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Emenda Modificativa 001/21 (autoria vereadora Camila Rosa): modifica e adiciona dispositivos do Projeto de Lei Nº 036/21.

- Veto total ao Projeto de Lei n° 030/2021 (autoria Poder Executivo), que cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

- Projeto de Lei Nº 049/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº. 3.056, de 12 de julho de 2012, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 050/21 (autoria Poder Executivo): revoga a Lei Municipal nº 3.596 de 21 de Dezembro de 2020.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima