Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2025

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2025

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 064/2025 (autoria vereadores Arnaldo Leite e Tales de Castro): Dispõe sobre a caracterização das atividades exercidas pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia como de risco, estabelece regras para aposentadoria especial e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 067/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Dispõe sobre a Criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências

- Projeto de Lei Nº 068/2025 (autoria vereador Tales de Castro): Dispõe sobre incentivos para empresas que contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 069/2025 (autoria vereador Tales de Castro): Dispõe sobre incentivos para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego, e institui o "Selo Amigo da Juventude" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 070/2025 (autoria vereador Gleison Flávio): Dispõe sobre a política de atendimento as pessoas com superdotação ou altas habilidades no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

- Projeto de Lei Nº 071/2025 (autoria vereador Tales de Castro): Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Clínicas Médicas, visando a implantação do Programa Consulta Inclusiva, junto aos pacientes Neuro Divergentes do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 072/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim que se destina, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 073/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 074/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispões sobre a implantação do programa “Emprego Cidadão” no Município de Aparecida de Goiânia, destinado à inserção social e profissional da população em situação de rua ou em tratamento para dependência química.

- Projeto de Lei Nº 075/2025 (autoria vereador Neto Gomes): Institui o Programa IPTU Esportivo no âmbito municipal e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 076/2025 (autoria vereador Mazinho Baiano): Dispõe sobre a criação de espaços de acolhimento para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

- Projeto de Resolução Nº 007/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Ernane Pereira da Rocha e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Allan Pereira Cardoso e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Lucas Antônio de Morais Gomes e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Rogerio Virgínio de Rezende Tomé e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Luiz Henrique Cardoso dos Santos e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense a Senhora Daniela Silva de Almeida Melo e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marlon Santos Vilaça e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Carlos Morais Júnior e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Davi Cabral Toledo Jorge e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Murilo Godoi Andrade e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ildomar Carvalho Brito e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo Augusto Peixoto e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ronaldo Dias de Alencar e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Wender Cardoso da Silva e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretor de Comunicação – Lucas Alves

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva