Pauta da sessão ordinária do dia 05 de maio de 2020
Matérias que serão lidas
(Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Veto total ao Projeto de Lei Nº 004/20 (autoria vereador Moura), que dispõe sobre proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.
- Projeto de Lei Nº 028/20 (autoria Poder Executivo): Concede novo prazo ao Estado de Goiás, para a construção do Grupo de Investigações de Homicídios – GIH e o Complexo de Delegacias Especializadas no Município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 027/20 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal n° 2.470/04, desapropria e autoriza doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados nos loteamentos PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA) e CIDADE VERA CRUZ I, neste Município, destinados à construção de escolas.
- Projeto de Lei Nº 026/20 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural.
- Projeto de Lei Nº 025/20 (autoria Poder Executivo): Altera, acrescenta e revoga artigos a que especifica, da Lei Municipal Nº 3.046, de 26 de Junho de 2012, que institui o serviço de transporte de passageiros, “moto taxista” e o transporte de mercadorias, “motoboy”, com o uso de motocicleta no Município de Aparecida de Goiânia
- Projeto de Lei Nº 024/20 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal nº 3.527, de 03 de dezembro de 2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Aparecida de Goiania – Go para o exercicio de 2020 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 029/20 (autoria do vereador Bira Contador): Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com deficiência motora, multideficiência, doenças incapacitantes, doenças degenerativas e idosos com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
- Requerimentos
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
