Preocupado em dar sua contribuição ao progresso tecnológico e desenvolvimento sustentável na renovação natural do ambiente, o vereador Éder do Eskinão (PMB) propôs o projeto de lei nº 004/16, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do município de Aparecida de Goiânia.
De acordo com projeto, compõe o sistema de aquecimento de água por energia solar o conjunto formado por coletores solares, reservatórios térmicos, aquecimento auxiliar, acessórios e suas interligações hidráulicas que funcionam por circulação natural ou forçada.
Se aprovada a proposta de lei, estarão incluídas na obrigatoriedade as novas edificações de uso não residencial, públicas e privadas, utilizadas para atividades que consumam água quente, tais como hotéis, motéis, clubes esportivos, casas de banho e sauna, academias de ginástica e lutas marciais, escolas de esportes, clínicas de estética, institutos de beleza, cabeleireiros, hospitais, unidades de saúde com leitos, casas de repouso, escolas, creches, abrigos, asilos, albergues, quartéis e unidades prisionais, indústrias, se a atividade setorial específica demandar água aquecida no processo de industrialização dentre outras.
Já em relação às novas edificações destinadas ao uso residencial familiar, as que possuam 03 banheiros ou mais ficam obrigadas a instalar o sistema de aquecimento solar. Porém, nas residências com até 02 banheiros, deverão ser executadas, em seus sistemas de instalações hidráulicas, somente as prumadas e a respectiva rede de distribuição, devendo ser reservada área livre disponível para instalação de coletores solares e reservatório térmico.
Segundo Éder do Eskinão, além dos sistemas de aquecimento solar apresentarem amplas vantagens ambientais, econômicas e sociais, o projeto visa contribuir para a mitigação dos impactos socioambientais do setor elétrico.
“Trata-se de um projeto de grande relevância, uma vez que contribuiria em muito com a falta de energia que, de tempos em tempos, assola nosso país. Ademais, o impacto ao pequeno contribuinte não será grande. Foi feito um estudo e chegaram à conclusão de que os sistemas de aquecimento solar exigiriam um investimento extra de apenas 0,5 a 1% dos custos da edificação, sendo que ainda acarretaria em um incremento no valor do imóvel construído”, justifica Éder.
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