Presidente da Câmara recebe gestores do Idtech
Vereador João Antônio disse estar confiante no trabalho da Instituição na área da saúde, assim como maioria dos colegas
O presidente da Câmara de Aparecida de Goiânia, João Antônio Borges (PSB) recebeu na última terça-feira, 12, na sala das comissões a equipe de gerentes e coordenadores do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech). A reunião teve como objetivo esclarecer detalhes sobre os contratos de gestão firmados entre a organização social e Prefeitura Municipal, para a implantação e gerenciamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Teleconsulta, Ambulatório Médico Especializado – AME e Central de Regulação em Saúde – Pró-Reg. De acordo com o vereador João Antônio, a visita demonstrou compromisso com a transparência. Não temos nada contra o Idtech. Sabemos que os serviços implantados ainda estão em fase de consolidação e que a área da saúde é muito complexa, disse. Na semana passada, houve um debate no plenário da Câmara sobre o uso dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde. As críticas a respeito do Instituto são isoladas. Deixaremos à disposição esse material sobre os contratos e o trabalho do Idtech para que os vereadores tomem conhecimento e se caso necessário, marcaremos outra reunião para sanar as dúvidas., comprometeu-se. O coordenador executivo do Idtech, José Cláudio Romero, explicou ao presidente da Câmara que a organização social presta contas, assim como a Prefeitura Municipal, para órgãos de controladoria. Todas as aquisições e contratações são feitas por meio de procedimento licitatório garantindo a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, explicou. O coordenador esclareceu que, os vereadores, assim como qualquer cidadão, têm acesso ao conteúdo dos contratos firmados com o município por meio do site do Instituto (www.idtech.org.br), na seção Transparência. Os assessores jurídicos do Idtech, Juscimar Ribeiro e Marcelo Matias e o gerente de Contratos e Licitações do Idtech, Alexsandro Lima, também fizeram observações sobre a gestão feita pelas organizações sociais. Importante ressaltar que ao final do contrato, todos os mobiliários e equipamentos adquiridos continuam sendo da Prefeitura Municipal. E se, na prestação de contas, o valor provisionado tenha sido além do que foi investido, o dinheiro é devolvido aos cofres públicos, esclareceu Marcelo Matias, mostrando que Aparecida não terceirizou serviço algum. Uma empresa privada jamais devolveria dinheiro ao contratante. A diferença entre a gestão da Prefeitura e da organização social é obrigação do cumprimento de metas por parte das organizações, já que também precisam prestar contas e compram por meio de licitação, simplifica Juscimar Ribeiro. Ele destacou que, antes da implantação do Teleconsulta (serviço que além de agendar consultas, é a porta de entrada na rede pública), o município não tinha informações sobre o número de consultas realizadas. Atualmente, por meio dos relatórios de gestão, é possível saber quantos médicos precisam determinada unidade de saúde. O coordenador executivo José Cláudio completou que a Secretaria de Saúde de Aparecida já está reposicionando os médicos conforme a demanda identificada pelo Teleconsulta. O presidente da Câmara comentou que o município deveria construir unidades de saúde em cada uma das grandes regiões da cidade. Aparecida é formada por pequenas cidades, com necessidades diferentes. São mais de 240 bairros, informou. O vereador João Antônio informou ainda que, a Câmara Municipal vai retomar o projeto Câmara Itinerante. Estaremos nos bairros para ouvir as reivindicações dos moradores. O Idtech está convidado a participar do evento para orientar a população a respeito da saúde, disse. O presidente encerrou o encontro sugerindo a criação de um link do instituto dentro do Portal da Câmara. Assim as pessoas que acessarem nosso site pode ter acesso as ações do Idtech, acrescentou.