A sessão desta quinta-feira, 17, contou com a presença de vários permissionários de táxis que, mesmo contemplados com a permissão, estão impossibilitados de exercerem a atividade.
O vereador William Ludovico (PTB) criticou a situação, já que, segundo o vereador, é inconcebível que, mesmo após aprovado o projeto que concedeu novas permissões de taxi e feito todo processo licitatório, os permissionários ainda não estão liberados para exercerem a atividade. No intuito de esclarecer o caso, William solicitou um relatório da Superintendência Municipal de Trânsito de Aparecida de Goiânia (SMTA), explicando a não efetivação das permissões de táxis, mesmo com todo processo necessário já realizado.
“O número atual de permissões de táxi já é totalmente insuficiente, o que leva a uma situação vergonhosa, na qual taxistas da capital acabam tirando serviço que seria do aparecidense. Temos que buscar explicações do por que ainda não findou o processo, uma vez que já foi ate publicado no Diário Oficial o nome dos contemplados. Trata-se de uma importante categoria, que auxilia na qualidade de vida, de transporte, do cidadão aparecidense”, cobrou William Ludovico.
O permissionário Oziel Santiago Mendes, representando a categoria, usou o púlpito pra esclarecer a situação e criticar a lentidão na finalização do processo. “Há mais de um ano houve o procedimento e todas as etapas da licitação foram cumpridas. Entretanto, após a publicação dos nomes dos contemplados no Diário Oficial, o processo passou para a SMTA, que não o finaliza para que possamos começar a trabalhar”, reclamou Oziel.
Em contrapartida, o vereador Manoel Nascimento (PSDB) explicou que a morosidade no término do processo pode estar ligada à maneira como foram feitas as pontuações dos participantes do processo licitatório. Segundo Nascimento, a maneira utilizada pela SMTA, por meio de declaração emitida pelo próprio superintendente, foi questionada pela procuradoria da prefeitura. Apesar disso, o vereador concorda que o processo está muito lento.
“Entendo que esse questionamento da procuradoria deveria ser feito antes da publicação, mas talvez esse seja o motivo do imbróglio”, explica o vereador.
O projeto inicial que instituiu as novas permissões de táxis previa 49 permissões, mas, devido à emenda proposta pelo vereador Nascimento, foi aumentado para 89, para, assim, chegar a um total de 200 táxis operando na cidade, já que hoje existem 111 táxis ativos.
Denúncia
Mesmo se posicionando favorável a resolução rápida do problema, Nascimento atenta para um problema grave que pode estar acontecendo com as novas permissões de táxis.
“Conversando com pessoas da categoria, ouvi uma denuncia grave. Há permissionário que, mesmo ainda não estando autorizado pra entrar em exercício, já está vendendo a permissão, e essa ação é ilegal”, acusou o vereador.
Nascimento lembrou que do mesmo jeito que os vereadores estão acompanhando o processo licitatório das permissões, com objetivo de garantir aos contemplados seus direitos, também estarão observando para que situações ilegais como a denunciada não aconteça em Aparecida.
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