Agora é lei. A Câmara Municipal aprovou na manhã desta terça-feira,12, o Projeto de Lei 003/16, de autoria do vereador Manoel Nascimento (DEM), que obriga os hospitais-maternidades, casas de partos, estabelecimentos hospitalares congêneres, na rede pública, privadas e conveniadas a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada.
Doulas são profissionais indicadas livremente pelas gestantes que visam acompanhá-las e prestar suporte contínuo antes e pós-parto, ajudando na evolução do parto e no bem estar da gestante, com certificação ocupacional comprovada em curso para essa finalidade.
De acordo com o vereador, na atualidade, os partos acontecem nos ambientes hospitalares e por um motivo ou outro, a maioria deles por meio de cesariana, inclusive muito acima do que é recomendado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. “A presença delas é de fundamental importância para que possam auxiliar as mães num momento tão sublime da maternidade. Nossa intenção foi contribuir ainda mais para humanizar os partos, incentivando também o parto normal”, justificou Nascimento.
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