Um grande número de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias compareceram à câmara municipal de Aparecida nesta terça-feira, 12, para pedir apoio do poder legislativo na luta por isonomia no pagamento de gratificação por produtividade.
Segundo os agentes, o poder executivo estabelecerá, por meio de decreto, gratificação por produtividade apenas aos agentes de combate de endemias, deixando os servidores comunitários de saúde a parte.
Os agentes comunitários de saúde explicaram que a lei que regulamentou a categoria prevê a gratificação por produtividade, porém, também dispõe sobre a paridade entre as duas categorias de agentes.
“Não sei se por engano ou discriminação, mas parece que a prefeitura pagará essa produtividade apenas aos agentes de combate de endemias, sendo que a lei fala de igualdade entre as duas funções. Não estamos aqui hoje para denunciar, mas apenas para pedir apoio do poder legislativo. Pedimos que ele seja um canal de comunicação com a prefeitura, e que esta tenha a sensibilidade de perceber que essa gratificação é justa para as duas categorias”, explicou a vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Controle de Endemias de Goiás (SINDACSE/GO), Helena Maria.
Por sua vez, a agente de combate a endemias, Adriana Ferreira, esclareceu que essa gratificação já existe há quatro anos, mas que só agora será regulamentada.
Além disso, Adriana afirmou concordar que tanto o agente de combate a endemias, quanto o agente comunitário de saúde, deveria receber a gratificação. “A secretaria de saúde alega que não teria condição de englobar as duas categorias de agentes, mas sabemos que não é bem assim. O que gostaríamos é que o poder legislativo faça a intermediação de um encontro com o prefeito, para explicarmos que as duas categorias podem exercer a mesma função, fazendo jus à gratificação”, afirmou.
Com intenção de resolver o impasse, o vereador William Ludovico (PTB) propôs a elaboração de encaminhamento solicitando reunião entre o prefeito Maguito vilela (PMDB) e os e os agentes da secretaria de saúde.
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