Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Rua Sandoval de Azevedo, s/nº - Centro - Aparecida de Goiânia - Goiás
E-mail: contato@camaradeaparecida.go.gov.br
Seja bem Vindo ao site da
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Bom dia!. Hoje é Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

Leis Municipais

Ajuda para efetuar um busca de LEIS no sistema:
Passo 1: Digite o numero da LEI ou PROJETO ou uma PALAVRA CHAVE (Ex: 2.636 ou loteamento)
Passo 2: Clique em BUSCAR
Digite acima o numero da LEI ou PROJETO ou uma PALAVRA CHAVE (Ex: 2.636 ou loteamento) e clique em BUSCAR
  • Lei Nº / Ano
    Lei
    Projeto Nº / Ano
    Data
    Ação
  • 3.378 / 2017
    Dispõe sobre denominação de nome à Unidade Básica de Saúde – UBS Colina Azul, situada no Município de Aparecida de Goiânia.
    046 / 2017
    11/09/2017
  • 3.377 / 2017
    Desafeta e doa área localizada no Garavelo Residencial Park, neste Município, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.
    056 / 2017
    11/09/2017
  • 3.376 / 2017
    Altera a Lei nº 3.198/2014, que dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia – COMPIR e dá outras ...
    047 / 2017
    11/09/2017
  • 3.375 / 2017
    Institui a Semana Municipal do Turismo no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
    049 / 2017
    11/09/2017
  • 3.374 / 2017
    “Dispõe sobre denominação de Avenida MISSIONÁRIO DAVI MARTINS DE MIRANDA”
    035 / 2017
    04/09/2017
  • 3.373 / 2017
    Dá nome a Praça de Lazer, “NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA” situada na Av. Independência, neste município.
    040 / 2017
    04/09/2017
  • 3.372 / 2017
    Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Posto de Auxílio Espírita Aparecida (PAE)” e dá outras providências.
    042 / 2017
    22/08/2017
  • 3.371 / 2017
    “Dá nome a academia de ginástica no Centro Olímpico, de ANTÔNIO SANTOS MACHADO, situada no Setor Conde dos Arcos, neste município.”
    043 / 2017
    16/08/2017
  • 3.370 / 2017
    “Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS MARIA DA GLÓRIA COSTA VIEIRA, situada no Conjunto Cruzeiro do Sul, neste Município.”
    041 / 2017
    14/08/2017
  • 3.369 / 2017
    “Dá nome à Unidade Básica de Saúde - UBS FRANCISCO ESTEVAM DA COSTA, situada no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.”
    039 / 2017
    14/08/2017
  • 3.368 / 2017
    “Dá nome à Praça Mafalda José da Rocha, situada no Setor Cidade Vera Cruz II, neste município.”
    038 / 2017
    11/07/2017
  • 3.367 / 2017
    “Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esperança”.
    023 / 2017
    27/06/2017
  • 3.366 / 2017
    Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, sobre a ...
    034 / 2017
    26/06/2017
  • 3.365 / 2017
    Altera disposições orçamentárias contidas nas Leis Municipais nº 3.149, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências, e ...
    037 / 2017
    26/06/2017
  • 3.364 / 2017
    “Dá nome à Unidade Básica de Saúde, Kleber Jesus Nunes, situada no Setor Cardoso II, neste Município.”
    032 / 2017
    22/06/2017
Recepção: (62) 3283-1053
Gabinete Presidência: (62) 3283-1053
Protocolo: (62) 3283-1053 - Licitação: (62) 3584-4838
Jurídico: (62) 3283-1053 - Assessoria de Comunicação:(62) 3283-1053
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Rua Sandoval de Azevedo, s/nº - Centro - Aparecida de Goiânia - Goiás
E-mail: contato@camaradeaparecida.go.gov.br