Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Rua Sandoval de Azevedo, s/nº - Centro - Aparecida de Goiânia - Goiás
E-mail: contato@camaradeaparecida.go.gov.br
Seja bem Vindo ao site da
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Boa tarde!. Hoje é Quinta-feira, 27 de Abril de 2017

Leis Municipais

Ajuda para efetuar um busca de LEIS no sistema:
Passo 1: Digite o numero da LEI ou PROJETO ou uma PALAVRA CHAVE (Ex: 2.636 ou loteamento)
Passo 2: Clique em BUSCAR
Digite acima o numero da LEI ou PROJETO ou uma PALAVRA CHAVE (Ex: 2.636 ou loteamento) e clique em BUSCAR
  • Lei Nº / Ano
    Lei
    Projeto Nº / Ano
    Data
    Ação
  • 3.351 / 2017
    Dispõe sobre denominação da Praça JOSÉ ALFAIX, no Jardim Buriti Sereno - 4ª Etapa.
    010 / 2017
    20/03/2017
  • 3.350 / 2017
    Altera as Leis Municipais nos 3.179/2014 e 3.180/2014, que tratam, respectivamente, da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e do Conselho Municipal de Segurança ...
    005 / 2017
    13/03/2017
  • 3.349 / 2017
    ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.149/2013 e Nº 3.290/2015, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA ...
    002 / 2017
    11/01/2017
  • 1.148 / 1992
    Dispõe sobre doação de área à Igreja Assembléia de Deus do Jardim América e dá outras providências.
    113 / 1192
    30/12/1192
  • 3.323 / 2016
    ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    028 / 2016
    09/06/2016
  • 3.337 / 2016
    Institui a Semana Municipal da Conscientização da Hemoglobinopatia "S" ou Doença Falciforme.
    052 / 2016
    08/11/2016
  • 3.339 / 2016
    Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE APARECIDA DE GOIÂNIA - AFAG.
    057 / 2016
    23/11/2016
  • 3.338 - LDO / 2016
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
    032 / 2016
    09/11/2016
  • 3,210 / 2014
    Altera a Lei Municipal nº 2.861/2009, que institui normas para a gestão democrática nas Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.
    093 / 2014
    22/08/2014
  • 3.347 / 2016
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    048 / 2016
    19/12/2016
  • 3.346 / 2016
    “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS, neste município, conforme especificados abaixo e dá outras providências”.
    064 / 2016
    16/12/2016
  • 3.345 / 2016
    Dá nome a ANFITEATRO localizado no Residencial Village Garavelo, neste município e dá outras providências.
    065 / 2016
    16/12/2016
  • 3,344 / 2016
    Dá nome à Praça situada na Qd. 22, compreendida entre a Avenida Laudelina Maria de Oliveira, antiga estrada para São Paulo e Lote 08, Setor Bairro Vera Cruz, neste Município.
    053 / 2016
    16/12/2016
  • 3.343 / 2016
    Dispõe sobre remanejamento de uma área situada no Setor Vila Brasília–Acréscimo, autoriza permuta, desafeta as áreas públicas situadas nos loteamentos Jardim Maria Inês e Residencial Alva ...
    062 / 2016
    16/12/2016
  • 3.342 / 2016
    DESAFETA, REMANEJA VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VILA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    063 / 2016
    16/12/2016
Recepção: (62) 3283-1053
Gabinete Presidência: (62) 3283-1053
Protocolo: (62) 3283-1053 - Licitação: (62) 3584-4838
Jurídico: (62) 3283-1053 - Assessoria de Comunicação:(62) 3283-1053
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Rua Sandoval de Azevedo, s/nº - Centro - Aparecida de Goiânia - Goiás
E-mail: contato@camaradeaparecida.go.gov.br