Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Senhora MARIA SUELENE ALVES PEDRO.
Revoga a Lei Municipal nº 838, datada de 27/06/1989 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO EM TODA A TERRA.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada LIONS CLUBE DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor WANDERLEI CAÍRES PINHEIRO.
Altera os artigos 11 e 17, da Lei Municipal nº 2.555/2005 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções e Valor da Terra Nua do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2011.
.Altera o anexo X, da Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006 – Planos de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre o piso salarial do profissional de educação e dá outras providências.
Institui a Lei Geral do Município de Aparecida de Goiânia, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte pelo que trata a LC 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e altera dispositivo do Anexo VI, da Lei Municipal n° 2.606/2006 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.633, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde e dá outras providências (Alt. pela LC 032/11)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
