Altera as Leis Municipais nºs 2.884/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e 2.928/2010, que Dispõe de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e doa imóveis públicos, situados no loteamento RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, neste Município, á JUSTIÇA FEDERAL e ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS -CREA.(alterada Lei 2.999/11 e Lei 3.566/2020)
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada CENTRO CULTURAL DE ARTE E LOUVOR – CCAL.
Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas com funcionamento em Aparecida de Goiânia em instalar câmeras de monitoramento internas e externas em suas sedes.
Denomina Praça Pública localizada entre a Av. 08 e a Rua 06, em frente à Qd. 62, Setor Jardim Tiradentes.
Estabelece prazo para atendimento ao usuário, com relação aos serviços bancários e revoga as Leis Municipais nºs 2.266-A, de 23 de abril de 2002 e 2.284, de 18 julho de 2002.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Capitão ELIFAS DA SILVA ALENCAR.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Major SANDRO MAURO PEREIRA DE ALMEIDA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACIAG e dá outras providências
Desafeta partes de áreas de formatação irregular e excedentes às necessidades técnicas exigíveis, de trechos destinados a calçadas públicas, da Quadra 37, loteamento Bairro Independência, neste município, e autoriza a permuta das mesmas por outras áreas,
Abre crédito especial a favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Dá a denominação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA – que está em construção no Residencial Brasicon e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Profissional de Educação Física, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado por parte dos poderes públicos municipais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor PAULO SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ITAMAR FERREIRA DA SILVA.
Cria campanha de estímulo à arrecadação e regularização do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano – ITU
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2011. (Alterada pela Lei Mun. 2.947/10).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
