Autoriza cessão de uso de imóvel público, à empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A – TELEBRÁS.
Desafeta e doa os lotes 01 ao 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências.(Derrogada pela Lei 3.004/11) ALTERADA PELA LEI N° 3.781/2023
Reconhece como utilidade pública, a entidade denominada AVA – Associação Vida Abundante.
Altera a Lei Municipal nº 2.691, de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, no Município de Aparecida de Goiânia, para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Desafeta e autoriza doação de Área Pública, localizada no loteamento Parque Santa Cecília, ao MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE–GRUPO EXECUTIVO DIOCESANO DE GOIÂNIA/GO – MCC, e dá outras providências.
Revoga parcialmente a Lei Municipal nº. 1.802, de 14/09/98, no tocante aos lotes 01 e 02, da quadra 76, no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóveis situados no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA, autoriza permuta e dá outras providências.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Jardim Maranata, neste Município, para a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ DA VIDA e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Semana Municipal de Educação no Trânsito de Aparecida de Goiânia – Goiás e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL INSTITUTO EDUCACIONAL SOLDADOS DE CRISTO.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO AO DOENTE DE AIDS – CADA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2012.
Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 3.447/2018 , Lei nº 3.467/2019 e Lei 3.559/2020).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor FRANCISCO CLAÚDIO BARBOSA DE LIMA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
