Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.884/2009 – Plano Plurianual-PPA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os JEMAP (Jogos Escolares Municipais de Aparecida), e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do número das linhas, dos horários e mapas do itinerário e meios de integração com o sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano.
Institui a obrigatoriedade nos ¨shopping centers¨, e hipermercados a dispor, permanentemente, de ambulatório médico e equipe de primeiros socorros.
Reconhece de Utilidade Pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROJETO DE APOIO SOCIAL ROSA DE SARON – PAS.
Autoriza doação de um veículo, tipo automóvel, ao 2º Comando Regional de Polícia Militar da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça, objetivando a premiação de Policial Destaque do 2º CRPM/Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. ANDERSON CÉSAR PEREIRA PIMENTEL PENHA.
Derroga o Parágrafo Único, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.990, de 19 de outubro de 2011, que desafeta e doa os lotes 01 ao 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao ESTADO DE GOIÁS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora MARIA AUXILIADORA ROCHA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense ao SR. RENER DE SOUSA MORAES.
PROÍBE O USO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº. 2.944, de 15 de dezembro de 2010, que desafeta e doa imóveis públicos, situados no loteamento RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, neste Município, à JUSTIÇA FEDERAL e ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES
Desafeta área pública, localizada no loteamento Cidade Vera Cruz e doa ao DETRAN-GO (Departamento Estadual de Trânsito de Goiás), e dá outras providências.(Revogado pela Lei 3.123/13)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACIAG e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO TIRADENTES –ASBADEMIT e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TERRA LIVRE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 2.526 de 08.09.2005 – que instituiu o SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
Altera o Artigo 23, da Lei Municipal nº 1.397/1994 – que dispõe sobre o Recrutamento para concorrer ao ingresso na carreira de Guarda Municipal da Cidade de Aparecida de Goiânia-GO., e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
