Muda o nome da Praça Espanha para Joana Borges na confluência dos Bairros Nova Era e Jardim Luz.
Determina a instalação de cabines isoladoras nos caixas de atendimento pessoal das agências bancárias em funcionamento no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Desafeta parte de rua situada no loteamento VILA ROSA, neste Município, e dá outras providências.
Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está em construção no Retiro do Bosque e dá outras providências.
Dispõe sobre o patrimônio histórico natural e cultural do Município de Aparecida de Goiânia, regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.(Art.5 Revogado pela Lei 3.553/2020)
Dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Saúde Pública e dá outras providências.(Alterada pela Lei municipal 3.534/2020)
Concede Título de Cidadã Aparecidense à Excelentíssima senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, DILMA VANA ROUSSEFF, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos senhores ADINAIR RODRIGUES DO NASCIMENTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, Pr. JOSEIRENO XAVIER DO REGO, GILBERTO GOMES DOS SANTOS E GERALDO CAETANO DE AMORIM.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Srs. HILDEBRANDO SOUSA PINTO, WELLEN TEIXEIRA DE SOUSA e SINAHRA FABIANA CARNEIRO GARCIA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. BRAULIO CAETANO DOS SANTOS.
Dispõe sobre a Gratificação de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Edificações e Loteamentos, Fiscal de Defesa Ambiental, Fiscal de Posturas e dá outras providências.
Regulamenta o efetivo masculino e feminino da Guarda Civil Municipal e altera a Lei Municipal 1397/1994, e da outras providências.
Altera o Código Tributário do Município de Aparecida de Goiânia – Goiás, Lei Complemantar n. 46 de 21.12.2011, e dá outras providências.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 2.229/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura, alterada pela Lei Municipal nº. 2.496/2005 e altera a Lei Complementar Municipal nº. 042/2011.
Concede Isenção Tributária da Contribuição de Melhoria para o quadriênio 2009 a 2016.
Altera a Lei Municipal nº 2.555/2005- Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, a Lei Municipal nº 2.520/2005, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Aparecida de Goiânia-SMTA, e a Lei Municipal 2.875/2009, que dispõe sobre a Criação da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. (Alterada pela LC125/17)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o quadriênio 2013/2016.
Dispõe sobre alteração dos quantitativos por cargos dos servidores da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando a Estrutura Administrativa - Lei Municipal nº 2.555/2005 e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
