Altera a Lei Municipal nº 2.678/2007, a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o atendimento do PETI e do Projeto AGENTE JOVEM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta e remaneja áreas públicas, situadas no loteamento RETIRO DO BOSQUE e revoga a Lei Municipal nº 3.035, de 11 de junho de 2012.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESCOLA E BERÇÁRIO CAMINHO DAS LETRAS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense aos Srs. HENRIQUE TIBURCIO e WALTER DE ARAÚJO e dá outras providências.
Desafeta e doa áreas públicas situadas no loteamento Retiro do Bosque, neste Município, para a Associação Comunidade Atos e dá outras providências.
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal 2.927, de 14 de julho de 2010, a qual desafeta imóvel situado no Loteamento RESIDENCIAL ANDRADE REIS e autoriza o Poder Público Municipal a doar ao I.N.S.S. – Instituto Nacional do Seguro Social
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação JOSÉ SILVA LIMA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FAUSTINO MARONEZI.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao SR. AUGUSTINHO PEREIRA RIBEIRO.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Cultural e Desportivo Da Criança e do Adolescente (Projeto Crescer).
Dispõe sobre desmembramento de área pública, situada no loteamento VILLA DEIFIORE, neste município e autoriza doação.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Derroga a desapropriação dos lotes 07, 08, 25 e 26 situados no loteamento SETOR BANDEIRANTES, neste Município, descrita no inciso VIII, do art. 1º da Lei Municipal n.º 2.727, de 17 de abril de 2008 e dá outras providências.
Dar nome a Praça constituída na confluência dos Bairros Nossa Senhora de Lurdes e Santa Luzia ao Sr. Mefredo Justiniano dos Santos.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.(alt. pela lei 3.080/12).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
