Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2004 e dá outras providências.
Altera a Resolução Nº 006/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia), dispondo sobre as comissões parlamentares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2003 e dá outras providências.
Altera o Art. 9º da Resolução Nº 002, de 04 de Março de 2013, que modificou a Resolução Nº 002, de 05 de julho de 2011, que organiza a Estrutura Administra da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2001 e dá outras providências.
Altera a resolução Nº 002, de 05 de Julho de 2011, que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera o dispositivo no artigo 183, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO - Exercício de 2000 e dá outras providências.
Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil –CMEI- que está em construção no Bairro American Park neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 25 DE JUNHO DE 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE LIVRE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. MIGUEL ANGELO CANÇADO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO MACALÉ CACIANO CASSIMIRO.
Altera o artigo 3º, caput da Lei n. 3.046 de 26 de junho de 2012 que institui o serviço de transporte de passageiros, moto-taxista e o transporte de mercadorias, motoboy, com o uso de motocicleta no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor GERSON DE ALMEIDA TAGUATINGA.
Altera a Lei Municipal nº 2.884/09, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
