Legislações

Dispõe sobre aspectos para regulamentação dos Pit-Dogs no Município de Aparecida de Goiânia.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Davi Cabral Toledo Jorge e dá outras providências.

Nomeando novos membros da Comissão de Segurança e Relações Internacionais para o biênio 2025/2026

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Carlos Morais Júnior e dá outras providências.

Cria a Política de Apoio à Saúde Mental e Segurança do Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Nomeando novos membros da Comissão de Finanças e Orçamento para o biênio 2025/2026

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marlon Santos Vilaça e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Aparecida de Goiânia com seu regime próprio de previdência social-RPPS. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025

Concede título de cidadão Aparecidense a Senhora Daniela Silva de Almeida Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a introdução e implantação obrigatória de aulas teóricas de educação de trânsito para estudantes das escolas municipais de Aparecida de Goiânia a partir do 3º ano e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Dispõe sobre a instituição de numeração oficial em imóveis públicos e privados do município e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Luiz Henrique Cardoso dos Santos e dá outras providências.

Institui o Programa "Adote uma lixeira" no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Rogerio Virgínio de Rezende Tomé e dá outras providências.

Institui o Programa de Gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Lucas Antônio de Morais Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de áreas públicas em parques e praças para a construção e operação de quiosques com infraestrutura de banheiros e fraldários, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Allan Pereira Cardoso e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Ernane Pereira da Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de fornecimento gratuito de medicamentos fitofármacos e fitoterápicos prescritos à base de cannabis, com o uso da planta inteira ou isolada, que contenham em sua composição fitocanabinoides, como Canabidiol (CBD), Canabigerol (CBG), Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipais, instituições privadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.