Derroga a desapropriação dos lotes 10, 11 e 12, situados no loteamento SETOR BANDEIRANTES, neste Município, descrita no inciso VIII, do art. 1º da Lei Municipal nº 2.727, de 17 de abril de 2008.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro prévio para a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol (spray) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado no Setor Santo André, neste município.
Institui o incentivo de Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APARECIDENSE, e concede auxílio financeiro objetivando o incentivo á prática desportiva educacional e para a disputa da 1ª Divisão do Campeonato Goiano de 2014 e dá outras
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. ARNALDO PEREIRA DA SILVA E MARIA RODRIGUES NOGUEIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Sra. WALDIRENE GOMES DA SILVA GUALBERTO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense ao Sr. HANDERSON CABRAL RIBEIRO e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. MARIO VILELA, CARLOS EDUARDO DE PAULA RODRIGUES E EULER DE MORAIS e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Aparecidense aos Srs. JOÃO BOSCO LUZ, JOÃO RODRIGUES E HAILÊ SELASSIÉ DE GOIAS PINHEIRO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Sra. NILMARI ALES SIQUEIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense ao Sr. RODRIGO GONZAGA CALDAS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense ao Sr. GERALDO SILVIO DE SOUSA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ADEBALDE MARINHO REZENDE.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à desafetar área pública do uso comum do povo e fazer doação para INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA., situada no loteamento Jardim Florença, neste município.(Revogada pela Lei 3.549/2020)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo elaborar a Escala dos Médicos e seus auxiliares, informando à população e ao Poder Legislativo Municipal.
Prorroga para a UNIÃO o prazo para início e fixa prazo para término das obras de construção das instalações da Justiça Federal neste município e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor LIOSMAR EVARISTO MENDANHA, CPF Nº 123007051-68 e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
