Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Allan Pereira Cardoso e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparecidense ao Ernane Pereira da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de fornecimento gratuito de medicamentos fitofármacos e fitoterápicos prescritos à base de cannabis, com o uso da planta inteira ou isolada, que contenham em sua composição fitocanabinoides, como Canabidiol (CBD), Canabigerol (CBG), Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipais, instituições privadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e espetáculos de pirotecnia no âmbito municipal da cidade de Aparecida de Goiãnia, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Aparecidense ao senhor LIVIO MARCIO DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Concede título de cidadão Aparesidense a Senhora Lana Bezerra Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comando de Cães, Comando de Cavalaria e do programa Guarda Mirim e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa Altemar Santos no plenário da Câmara Municipal de Aparecida.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública - consep e dá outras providências.
Declara o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva persona non grata no Município de Aparecida de Goiânia.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hyago Tocach Malheiros e dá outras providências.
Cria o Programa Parlamento do Futuro no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR
Nomeando novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para o biênio 2025/2026
Concede a Comenda do mérito Legislativo LIOSMAR EVARISTO MENDANHA ao Senhor Gustavo Mendanha Melo e dá outras providências.
Equipara as pessoas em tratamento de câncer às pessoas com deficiência, para fins de atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados, e assegura a essas pessoas prioridade no atendimento psicológico, mediante indicação médica.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 3, 4, e 5 de Março de 2025 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Altera o art. 113 do regimento interno da Câmara Municipal de Aparecida de Gôiania e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
