Institui a estrutura administrativa do Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia - APARECIDAPREV e dá outras providências. (Alterada pela LC nº 145/2018 e LC nº 172/2020)
Institui o Contrato de Gestão e o Conselho de Eficácia de Gestão no âmbito do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 003/2001 quanto à concessão de gratificações e adicionais e o Anexo III da Lei Complementar nº 125/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências. (Alterada pela LC nº 136/17, 137/17, 161/19 e 168/19).
Altera a resolução Nº 002, de 05 de Julho de 2011, que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera o § 1º, do artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas edificações novas do Município de Aparecida de Goiânia.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS, neste município, conforme especificados abaixo e dá outras providências.
Dá nome a ANFITEATRO localizado no Residencial Village Garavelo, neste município e dá outras providências.
Dá nome à Praça situada na Qd. 22, compreendida entre a Avenida Laudelina Maria de Oliveira, antiga estrada para São Paulo e Lote 08, Setor Bairro Vera Cruz, neste Município.
Dispõe sobre remanejamento de uma área situada no Setor Vila Brasília–Acréscimo, autoriza permuta, desafeta as áreas públicas situadas nos loteamentos Jardim Maria Inês e Residencial Alva Luz, neste Município, e dá outras providências.
DESAFETA, REMANEJA VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO VILA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFISSIONALIZANTE DE APARECIDA DE GOIÂNIA – PROJETO MEU GURI – PMG.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE APARECIDA DE GOIÂNIA - AFAG.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Conscientização da Hemoglobinopatia "S" ou Doença Falciforme.
Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte – Sul 1 – NS1).
Dá nome de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI JOESLENE MARTINS SILVA ROSA, construído na Área Pública Municipal 02, localizada na confluência das Ruas MG-13 esquina com Alameda João Reis, Setor Madre Germana I, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
