Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o serviço de Hospital veterinário Municipal para cães e gatos, e dá outras providências. (PROMULGADA)
Altera a Lei n° 3.115/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Parque Primavera, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Praça DIONÍZIO QUARESMA DA SILVA, no Parque das Nações, neste Município e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e art. 168 da Lei Orgânica do Município, aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.115/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Institui, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, o mês da luta pela saúde mental e emocional da população denominado Janeiro Branco, e da outras providências.
Dá nome a Praça MARANATA, situada no Setor Jardim Helvécia, neste Município.
Dispõe sobre alteração da denominação do nome da Praça João de P. Teixeira, situada na Avenida Ademar de Barros, com Rua F no Jardim Itapuã, para chamar PRAÇA JOÃO ELIAS SOBRINHO.
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Científica e Tecnológica de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Institui o programa "ADOTE O VERDE" no Município de Aparecida de Goiânia – Goiás.
Cria o Conselho Municipal da Juventude, revoga a Lei n° 2.984/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das Escolas situadas neste Município, que estiverem cursando o Nível Fundamental, de cantar o Hino Municipal antes do início das aulas em Aparecida de Goiânia – GO.
Altera a Lei Complementar nº 003, de 28 de dezembro de 2001, dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
