Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Maria de Fátima Albuquerque Qurino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Patrulha Guardiã Maria da Penha" no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Núbia Gomes de Brito Farias e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
"Altera a Lei Complementar n° 144/2018, que institui Regime Especial de Trabalho da Secretaria de Educação para os integrantes do cargo efetivo de Agente Educativo e a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do plano de cargos e salários da Educação e dá outras providências''.
Altera o art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 111/2015 que institui a estrutura hierárquica da Carreira da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia.
Revoga a Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Aparecida de Goiânia/GO, estabelece o modelo de gestão, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 183/21, e dá outras providências
Reconhece como utilidade Pública Municipal a Recanto Reviver e dá outras providências.
Regulamenta o exercício profissional de assistência espiritual individual no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Rosalina Pereira Alves Oliveira no Bairro Vila Mariana, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre aspectos gerais a regulamentação dos Pit-Dogs no Município de Aparecida de Goiânia.
"Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências.
"Altera a Lei Complementar n° 192, 08 de abril de 2022 e a Lei Complementar n° 196, 26 de abril de 2022 e dá outras providências.''
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo."
Dispõe sobre a regulamentação no Município de Aparecida de Goiânia do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. SANCIONADA - LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2023
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o "Instituto Agrovida". SANCIONADA - LEI ORDINÁRIA Nº 3.751/2023
Dispõe sobre a criação da "Olimpíada Da Terceira Idade", neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Organização dos Haitianos Progressista de Goiás.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
