Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Geni Alves Faustino e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Concede Título Aparecidense a Senhora ADRIANA BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.
Concede Licença ao prefeito GUSTAVO MENDANHA MELO para tratamento de saúde.
Institui benefício assistencial voltado a mitigar o impacto social e financeiro aos profissionais prestadores de serviço de saúde credenciados afastados por interesse de saúde pública em enfrentamento à COVID-19.
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2.731/2008, que nominou o Parque da Criança, neste município, para chamar PARQUE DA CRIANÇA MURILO SOARES RODRIGUES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a quantia a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça OLÍCIO PEDRO CALAÇA, no Setor Residencial Caraíbas, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.235/2014, que Estabelece normas e diretrizes para efetivação de matriculas nos Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEIS, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 2.470, de 25 de junho de 2004, que Desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis para o Estado de Goias, SITUADO NOS LOTEAMENTOS Pontal Sul (Vila Oliveira) e Cidade Vera Cruz I neste Município, destinados à construção de escolas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO para o exercício de 2020 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação da praça MARCÍLIO JUNIOR MENDES FERREIRA, no Setor American Park e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Luiz de Deus, no Setor Vila Brasília, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Society Sintético do Centro Olímpico HUGO MOREIRA MAGALHÃES, situado à Rua 08, área Pública, Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia – GO, e dá outras providências.
Estabelece a prioridade de encaminhamento á vaga de emprego e de cursos profissionalizantes ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia – PEFAG, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
