Legislações

Altera o art. 65 e acrescenta o art. 65-D, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Dispõe sobre o critério de utilização dos banheiros públicos e privados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Marcelo Baiocchi Carneiro e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 027 de 6 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aparecida de Goiânia da outras providências.

Dispõe sobre a proibição da utilização e distribuição de livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Gilson Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.

Institui o dia municipal de conscientização contra o assassinato de bebês no ventre materno.

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Matias Cardoso da Silva e dá outras providências.

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas na rede Municipal de Ensino

Concede título de cidadão Aparecidense ao Waldivino Ribeiro da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das instituições religiosas como Entidades Religiosas e Culturais no município de Aparecida de Goiânia, considerando suas atividades artísticas, musicais, teatrais e outras práticas culturais, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Moreira Ribeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização e aplicação de penalidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) aos veículos que emitam barulho ou poluentes em excesso em vias públicas no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Wender Cardoso da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do limite de velocidade em vias urbanas do município de Aparecida e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ronaldo Dias de Alencar e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos hospitais públicos, upas e outras unidades de saúde aos pacientes conduzidos pelo samu, corpo de bombeiros e outras unidades moveis, visando agilizar a liberação das equipes de emergência.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ricardo Augusto Peixoto e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana olímpica nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia, visando a promoção do esporte, da educação e dos valores olímpicos.

Concede título de cidadão Aparecidense ao Senhor Ildomar Carvalho Brito e dá outras providências.