Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Organização dos Haitianos Progressista de Goiás.
Institui canal de comunicação para recebimento de denúncias nas escolas do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a afixação de cartazes para divulgação.
Dispõe sobre a denominação da Praça Dinilza Santos da Silva no Setor Veiga Jardim I, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas,assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.
Institui a Política de Incentivo à Pratica de Esportes para Idosos e dá outras providências
Reconhece como utilidade pública municipal a entidade denominada Associação Lar Doce Lar
Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública situada no loteamento Jardim Alto Paraíso, neste Município, ao Estado de Goiás, tendo como interveniente a Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.133/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Silvana Borges Azevedo D' Ávila, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Silvana Borges Azevedo D` Ávila e dá outras providências.
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.122/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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