Reconhece como Utilidade Pública Municipal Associação Brasileira de Saúde Ocular - ABRASO, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, alterando os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 3.764, de 19 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido.
Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências".
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências.
Reconhecer como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de Vida e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providência
Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Organização dos Haitianos Progressista de Goiás.
Institui canal de comunicação para recebimento de denúncias nas escolas do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a afixação de cartazes para divulgação.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
