Autoriza o Poder Executivo a fixar salário base aos Procuradores Municipais e dá outras providências
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO SETOR COLINA AZUL.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o lote 38, da quadra 70, do Setor Garavelo, para dar acesso à Rodovia Goiânia – Aragoiânia.
Considera de utilidade pública a instituição filantrópica evangélica ARCA – ABRIGANDO RECUPERANDO, CONVERTENDO ALMAS.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARVIM RIVIERA – ASMOJR.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM TIRADENTES.
Denomina via pública em Aparecida de Goiânia de Avenida Vicente de Paula Souza.
Modifica a denominação da Secretaria de Ação Urbana para Secretaria de Ação Urbana e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 271 / 75, que instituiu a Taxa de Iluminação pública no Município de Aparecida de Goiânia.
Denomina o estabelecimento de ensino primario do setor Jardim Dom Bosco de Escola Municipal Jose Moreira Gontijo.
Denomina o estabelecimento de ensino primário do setor Jardim Olímpico, de Escola Municipal Jardim Olímpico II.
Denomina de "Praça Olmar Coelho Lemos a praça da Igualdade no Setor Garavelo.
Institui gratificações às funções que especifica e adota outras providências.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS, PARK VEIGA JARDIM Iª, IIª e IIIª Etapas - ASDEBA.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR EXPANSUL e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providencias correlatas.(Modificado o Art. 1º pela Lei 1020/91)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
