Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, á empresa que especifica. (ELCOM ELETROTÉCNICA)
Concede incentivo fiscal com alíquota do ISSQN a 1%, à Empresa que especifica. (CONSELT CONST. ELÉTRICAS E TELEFÔNICAS LTDA.
Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, à empresa que especifica. ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.
Concede Incentivo Fiscal, com alíquota do ISSQN a 1%, à empresa que especifica. (COMEL) - CONST. E MONTAGEM ELETROMECÂNICA LTDA.
Autoriza doar imóveis no setor Residencial Village Garavelo, para a Associação Atlética Aparecidense
Dispõe sobre a desapropriação, compra ou permuta, de imóveis no setor itapuã, que especifica e dá outras providencias.
Concede aumento salarial aos funcionários públicos e dá outras providencias.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CARDOSO (AMADO BC).
Desafeta, faz doação ao estado de Goiás e autoriza alienação de imóveis, no jardim das cascatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e amplia-lo, com o objetivo de doa-lo ao Tribunal regional do Trabalho – 18º região e dá outras providências.TRT
Autoriza desapropriar imóveis para abertura de avenida, que Dara acesso ao parque são Jorge.
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.167 / 93 e dá outras providências.
Denomina o Ginásio de Esportes do Setor Garavelo Residencial Park, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Promoção e Recuperação da Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza alienar imóveis urbanos no Jardim das Cascatas e Cidade Satélite São Luiz e dá outras providências.
Desafeta área pública no Setor Expansul e doa para a Arquidiocese de Goiânia.
Autoriza a concessão, mediante Convenio, de auxílio ao Instituto Artesanal do Cegos de Goiás e dá outras providências.
Modifica os Artigos 10 e 45, da Lei Municipal nº 1.171, de 12 de março de 1993 e dá outras providências
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
