Autoriza permuta de área pública, com o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FELICIDADE LTDA.
Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HILDA E VILA MARIANA.
Desafeta área pública no Setor Buriti Sereno Gardem e doa a Associação dos Moradores do Buriti Sereno Gardem.
Autoriza o Poder Executivo a dar área em pagamento de débitos existentes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar área em pagamento de débitos existentes e dá outras providências.
concede Incentivo Fiscal com alíquota do ISSQN a 1% (um por cento), á empresa instalada no Distrito Agro-Industrial e dá outras providências. (TEMPERVIDROS)
concede Incentivo Fiscal sobre ISSQN a 1% (um por cento) á empresa instalada no Distrito Agro-Industrial e dá outras providências. (GOIARTE - Goiás Artefatos de Cimento Ltda.)
concede Incentivo fiscal ao Hospital São Bernardo e ao seu Corpo Clinico e dá outra providências.
concede Incentivo fiscal á empresa que especifica.(VIAÇÃO BUMERANG) Revogada pela Lei 1.434/94.
Reconhece como de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Park Ibirapuera.
Abre crédito especial para atender a Lei nº 1.257/93 e dá outras providências.
Autoriza doar área de terras à União Federal, para implantação do Centro de Atenção Integral à criança e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o pagamento médico hospitalar em favor do Senhor NILSON GOMES PEREIRA e dá outras providências.
Estabelece critério para a concessão e alteração dos valores de diárias ora fixados, destinados exclusivamente a suportar despesas com viagens á serviço do município e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
