Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Autoriza doar linha telefônica ao DETRAN – GO
Concede incentivo fiscal com alíquota do ISSQN, a 1% (um por cento) á empresa que especifica. (GOIÁS FORTE)
Doa área pública á Associação dos Moradores do parque Flamboyant e dá outras providencias.
Dá nova denominação à Avenida Maria Cardoso, a qual passa a chamar-se Avenida Ayrton Senna.
Doa área pública no Setor Buriti Sereno, à ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 807, de 08 de fevereiro de 1989 e dá outras providencias.
Considera de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA EL-SHADDAI.
Cria e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais, que especifica.
Denomina as vielas localizadas entre o Campo de Futebol e as quadras 10 e 09 e entre a quadra 44, Cidade Livre, neste Município e dá outras providências.
Denomina a Escola Municipal do Bairro Independência, em ESCOLA MUNICIPAL ROQUE INOCÊNCIO MENDES e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, aos Senhor Dr. ALBANO PRNCO e DR. JOSE AQUINO PORTO.
Autoriza a desafetação de Ruas e avenidas, permuta e dá outras providências.
Autoriza firmatura de Convênio, com a ASSOCIAÇAÕ EVANGÉLICA PENIEL e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames de acuidade auditiva e visual nos alunos do ensino fundamental, das escolas municipais de Aparecida de Goiânia.
Considera de utilidade pública a creche Tia Elvira e dá outras providências.
Concede passe livre às crianças uniformizadas do Ensino Fundamental dentro do Município. (PROMULGADA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área no Jardim Maria Inês, à APAE de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Desafeta e doa área pública, no Setor Célia Maria, á Associação dos Moradores.
Doa área pública no Jardim Maria Inês, á Arquidiocese de Goiânia e dá outras providencias.(Modificado os Arts. 1º e 2º e alterado pela Lei 1.822/98)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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