Concede Incentivo Fiscal, às empresas que especifica. (Nova Linha de Serviços Gerais e outros)
Reconhece como de utilidade pública, o GRUPO DE ESTUDOS ESPIRITA MIRAMEZ.
Concede Pensão de Mercê aos ex-Vereadores e ex-funcionários municipais, Senhores Antonio Rodrigues Siqueira e Artur Luiz Fernando.
Autoriza pagamento de produtividade, aos profissionais da área medica e dá outras providencias.
Concede Incentivo Fiscal à empresa individual VICENTE CARLOS D’ABADIA e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.338, de 25 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre Convênio com o Instituto Coração de Jesus.
Dispõe sobre doação de área à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR TOCANTINS e dá outras providencias.
Revoga as Leis nºs. 311, de 14 de maio de 1980 e 327, de 10 de julho de 1980 e dá outras providências.
Revoga o Item II do Artigo Segundo, da Lei nº 296, de 05/04/1980 e dá outras providências.
Autoriza a alienação de Ações de propriedade do Município, adquiridas da CELG - Centrais Elétricas de Goiás S/ª
Autoriza repassar recursos como doação, para o tratamento médico hospitalar ao Senhor NILSON GOMES PEREIRA e dá outras providências.
Estrutura e regulamenta a Guarda Municipal e adota outras Providências. (Alterada pela Lei nº 2.992/11 e LC 068/12)).
Autoriza a firmatura de Convênio, com a CRECHE TIA ELVIRA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis, no Setor Parque Montreal, para construção de casas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriar imóveis, no Bairro Independência setor das Mansões – 1º Complemento e dá outras providências.
Concede incentivo fiscais ás empresas que especifica e dá outras providências.(LOOK SEGURANÇA LTDA e outras)
Altera a Lei Municipal nº 1.195, de 03 de maio de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com órgãos públicos e privados, para execução de atividades de interesses comuns.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
