Dá denominação à Escola Municipal existente no Setor Residencial Santa Luzia, neste Município.
Denomina de Praça OTACÍLIO HERMENEGILDO DOS SANTOS, no Conjunto Cruzeiro do Sul.
Fica declarado como de utilidade pública, a ENTIDADE-COMUNIDADE DOS HERDEIROS DA LUZ.
Autoriza a firmatura de convenio com a APA e da outras providencia
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida de Goiânia, para o exercício de 1995.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal com o ISSQN 1% (um por cento), á empresa que especifica. (NASA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA)
Concede incentivo fiscal com ISSQN a 1% (um por cento), à empresa que especifica. (RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.)
Cria uma equipe especializada, para orientação sobre a segurança nas construções residenciais de pequeno porte no município e dá outras providencias
Concede incentivo fiscal ás empresas relacionadas nesta Lei e adota outras providências.(ASBEG E OUTRAS)
Revoga os incisos I e XVIII, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.333, de 22 de dezembro de 1993.
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.344, de 15 de março de 1994, à favor da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BURITI SERENO.
Desafeta e autoriza permuta de áreas em Vila Brasília, com a ORDEM ROSA CRUZ e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Aparecidense ao Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DA SILVA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. ITAMAR JOSÉ DE BARROS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Aparecidense ao Sr. WELINGTON PEREIRA COELHO e ANA CRISTINA REZENDE DE OLIVEIRA COELHO e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal às empresas que especifica e dá outras providências.
Revoga incentivo fiscal concedido pela Lei Municipal nº 1293/93. (VIAÇÃO BUMERANG).
Declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar imóveis, nos Setores Garavelo Residencial Park e Garavelo e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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