Legislações

Lei Municipal Nº 2.172/2001

Leis Municipais 2172/2001 28/2001 15/05/2001 15/05/2001 147

Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio- educativas, e determina outras providencias.

Lei Municipal Nº 2.171/2001

Leis Municipais 2171/2001 22/2001 20/04/2001 20/04/2001 139

Denomina Praça Pública localizada na Avenida Contorno com Rua Palmeiras e Avenida Transamazônica, no Setor Cidade Livre, neste Município.

Lei Municipal Nº 2.170/2001

Leis Municipais 2170/2001 21/2001 20/04/2001 20/04/2001 136

Denomina praça Pública localizada na Avenida Dom Fernando com Avenida Contorno, no Jardim Monte Cristo, Neste Município.

Lei Municipal Nº 2.169/2001

Leis Municipais 2169/2001 7/2001 20/04/2001 20/04/2001 142

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIANIA e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.168/2001

Leis Municipais 2168/2001 13/2001 20/04/2001 20/04/2001 165

Cria denomina e autoriza funcionamento das escolas Municipais que especifica.

Lei Municipal Nº 2.167/2001

Leis Municipais 2167/2001 17/2001 20/04/2001 20/04/2001 204

Amplia o prazo estipulado na Lei Municipal nº 1.745, de 19 de maio de 1998, relativo a doação de imóvel ao ESTADO DE GOIAS-CORPO DE BOMBEIROS.

Lei Municipal Nº 2.166/2001

Leis Municipais 2166/2001 23/2001 20/04/2001 20/04/2001 164

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento denominado Bairro Vera Cruz, nesta cidade, para edificação da nova sede da Câmara Municipal.

Lei Municipal Nº 2.165/2001

Leis Municipais 2165/2001 11/2001 26/03/2001 26/03/2001 167

Autoriza o Poder Executivo a proceder as contratações especiais que especifica e dá outras providências. (ALTERADA LEI 2.260/02 - 2.267/02)

Lei Municipal Nº 2.164/2001

Leis Municipais 2164/2001 19/2001 22/03/2001 22/03/2001 160

Doa imóveis situados no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA ACRÉSCIMO, para as instalações do TER-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.163/2001

Leis Municipais 2163/2001 16/2001 16/03/2001 16/03/2001 133

Muda destinação de área pública, situada no loteamento denominado PARQUE TRINDADE II, neste Município.

Lei Municipal Nº 2.162/2001

Leis Municipais 2162/2001 12/2001 16/03/2001 16/03/2001 138

Muda destinação de área pública, situada no loteamento denominado Expansul, neste Município.

Lei Municipal Nº 2.161/2001

Leis Municipais 2161/2001 8/2001 12/03/2001 12/03/2001 139

Cria o CONSELHO ESCOLAR-CAE e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 2.160/2001

Leis Municipais 2160/2001 2/2001 05/03/2001 05/03/2001 159

Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Excelentissimo Senhor Marconi Ferreira Perillo Junior.

Lei Municipal Nº 2.159/2001

Leis Municipais 2159/2001 3/2001 05/03/2001 05/03/2001 234

Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Excelentissimo Senhor GERALDO FERREIRA FELIX DE SOUZA.

Lei Municipal Nº 2.158/2001

Leis Municipais 2158/2001 5/2001 05/03/2001 05/03/2001 144

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados na Fazenda Santo Antonio e loteamento Conde dos Arcos, neste Município.

Lei Municipal Nº 2.157/2001

Leis Municipais 2157/2001 6/2001 05/03/2001 05/03/2001 247

Desafeta e autoriza doação de imóvel público, situado no loteamento COLINA Azul e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 2.156/2001

Leis Municipais 2156/2001 1/2001 29/01/2001 29/01/2001 145

Faz adequação dos valores dos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores deste município.

Lei Complementar Nº 003/2001

Leis Complementares 3/2001 28/12/2001 28/12/2001

" Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia A LEI COMPLETA ENCONTRA-SE NA PÁGINA PRINCIPAL. ENTRAR EM LEGISLAÇÃO.

Lei Complementar Nº 2/2001

Leis Complementares 2/2001 69/2001 12/12/2001 12/12/2001 828

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Aparecida de Goiânia.

Lei Complementar Nº 1/2001

Leis Complementares 1/2001 68/2001 01/11/2001 01/11/2001 462

Institui o regime de previdência municipal e dá outras providências.

Proposições

Comunicação

Ultimas Notícias