Legislações

Lei Municipal Nº 2.213/2001

Leis Municipais 2213/2001 82/2001 11/12/2001 11/12/2001 25

Doa imóvel para a Fundação Universidade Estadual de Goiás UEG, para edificação de sua sede neste Município.

Lei Municipal Nº 2.212/2001

Leis Municipais 2212/2001 83/2001 11/12/2001 11/12/2001 17

Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis no loteamento denominado SETOR SERRA DOURADA-3º ETAPA, neste Município, para a finalidade de construção de escola publica.

Lei Municipal Nº 2.211/2001

Leis Municipais 2211/2001 84/2001 11/12/2001 11/12/2001 17

Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencia.

Lei Municipal Nº 2.210/2001

Leis Municipais 2210/2001 94/2001 11/12/2001 11/12/2001 22

Autoriza o Executivo Municipal a executar obras, no PROGRAMA MORADA NOVA, do Governo Estadual.

Lei Municipal Nº 2.209/2001

Leis Municipais 2209/2001 49/2001 11/12/2001 11/12/2001 22

Autoriza cessão de uso de imóvel público á Liga Desportiva do Parque Santa Cecília-LDPSC.

Lei Municipal Nº 2.208/2001

Leis Municipais 2208/2001 10/2001 12/11/2001 12/11/2001 27

Autoriza indeniza benfeitorias objeto de posse, situada á Rua Saracura – área verde, no loteamento Colina Azul, nesta cidade.

Lei Municipal Nº 2.207/2001

Leis Municipais 2207/2001 67/2001 12/11/2001 12/11/2001 21

Desafeta e autoriza legalizar a titulo de doação, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, imóvel situado no loteamento Pontal Sul II (vila Oliveira), neste Município.

Lei Municipal Nº 2.206/2001

Leis Municipais 2206/2001 74/2001 12/11/2001 12/11/2001 128

Lei Municipal Nº 2.204/2001

Leis Municipais 2204/2001 61/2001 25/10/2001 25/10/2001 141

Autoriza a celebração de Convenio e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.203/2001

Leis Municipais 2203/2001 57/2001 25/10/2001 25/10/2001 147

Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.202/2001

Leis Municipais 2202/2001 65/2001 25/10/2001 25/10/2001 159

Declara de utilidade Pública a entidade que especifica.

Lei Municipal Nº 2.201/2001

Leis Municipais 2201/2001 36/2001 20/10/2001 20/10/2001 147

Desafeta, autoriza doar imóvel situado no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município, para o Centro de Formação Integral – Cenfi.

Lei Municipal Nº 2.200/2001

Leis Municipais 2200/2001 60/2001 20/10/2001 20/10/2001 133

Amplia o quantitativo de Contratos Especiais que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.199/2001

Leis Municipais 2199/2001 55/2001 20/10/2001 20/10/2001 138

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás-UEG.

Lei Municipal Nº 2.198/2001

Leis Municipais 2198/2001 63/2001 20/10/2001 20/10/2001 146

Cria o Conselho Municipal Antidroga-COMAD.(Revogada pela Lei nº 3.291/15)

Lei Municipal Nº 2.197/2001

Leis Municipais 2197/2001 62/2001 20/10/2001 20/10/2001 147

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no jardim dos Buritis, neste Município, para criação do espaço turístico/histórico/cultural.

Lei Municipal Nº 2.196/2001

Leis Municipais 2196/2001 56/2001 20/10/2001 20/10/2001 136

Desafeta imóveis públicos, remaneja e autoriza doação para a Igreja Universal do Reino de Deus, no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município.

Lei Municipal Nº 2.195/2001

Leis Municipais 2195/2001 66/2001 20/10/2001 20/10/2001 155

Desafeta e amplia doação de área, para a Casa de Apoio São Luiz, nos loteamento Serra Dourada III e águas Claras, nesta cidade.

Lei Municipal Nº 2.194/2001

Leis Municipais 2194/2001 52/2001 21/09/2001 21/09/2001 139

Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.193/2001

Leis Municipais 2193/2001 51/2001 21/09/2001 21/09/2001 138

Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, ao Senhor Guilherme Freitas Souza, pelos motivos abaixo especificados.

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