Altera a Lei Complementar n.º 010, de 20/06/2005, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 2.483, de 03/09/2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO., e dá outras providências(alt. LEI MUN. 2.709/07).(alt. LC. 023/10- LC. 030/10 -LC. 037/11 - LC. 040/11 - LC. 059/12 - 064/12 - LC. 072/13 - LC. 100/15) (REVOGADA- LC 125/17)
Altera a Lei Municipal n.º 2.229, de 18 de dezembro de 2001, com nova redação da Lei Municipal n.º 2.430, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outr
Cria e implanta o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC do Município de Aparecida de Goiânia-GO., e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006. (ALTERADA PELA LEI MUN. 2.605/06).
Abre crédito especial a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 61.176,00 (sessenta e um mil, cento e setenta e seis reais), destinado ao atendimento de Convênio, firmado com o CADA-CENTRO DE APOIO AO DOENTE DE AIDS.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada FACULDADE SUL D’AMÉRICA LTDA.
Introduz novas alterações à Lei Municipal n° 1.171, de 12 de março de 1993, alterada pela Lei Municipal n.° 2.343/02 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.(ALTERADO OS ART. 20 E 41 pela LEI 2.818/09 e art.10º pela Lei 3.177/14)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a ACIAG, a Justiça Federal, a Agência Prisional e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. JOSÉ RIVALDO ALVES MARINHO.
Introduz alteração na Lei Municipal n.º 2.293, de 13 de agosto de 2002, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.966, de 17/09/1999, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscalização de Posturas, Obras e Vigilância Sanitária e dá outras providências(ALTERADA PELA LEI 2.692/07)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. (ALTERADA PELA LEI MUN. 2.808 DE 08/05/09).
Desafeta parte de ruas situadas no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município, e autoriza o Poder Executivo a doar em favor da LURWALMA HOSPITAL LTDA-HOSPITAL SÃO CARLOS BARRO MEU.
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2006
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
