Dispõe sobre obrigatoriedade a presença de ambulância e Médico em Eventos.
Estabelece prioridades para a realização de Consultas Médicas e Exames Laboratoriais de pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e aos portadores de necessidades especiais e gestantes, nos órgãos da rede de Saúde do Município de Aparecid
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder benefícios e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. LIVERTINO SILVESTRE FERNANDES.
Concede Título de Cidadã Aparecidense, a Srª. IZIDORIA MENDES DOS SANTOS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do Orçamento de 2007.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRASTA PÉ DO SETOR COLINA AZUL – GRUPO ARRASTA PÉ.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE CAPOEIRA.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS OBRAS FILANTRÓPICAS.
Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE APARECIDA DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Desafeta imóvel situado no loteamento JARDIM BURITI SERENO, neste Município, e autoriza dação em pagamento ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás.
Altera a Lei Municipal nº 2.564, de 07 de março de 2006, a qual dispõe sobre contratação de financiamento junto a CEF-Caixa Econômica Federal.
Cria área de proteção ambiental, no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o remanejamento de fontes de recursos constantes do Orçamento em vigor.
Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO. (Alterada pela LC nº 156/18 e LC n° 233/2024).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
