Desafeta parte de rua situada no loteamento Garavelo Residencial Park, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO DO FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.(Alt.L.C. 051/12).
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada CRECHE COMUNITÁRIA PONTAL SUL COMPLEMENTO.
Desafeta imóveis públicos e autoriza doações no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município.(REVOGADA AS ALÍNEAS \"a\" e \"b\" do ARTIGO 1º, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.783 DE 10/12/2008).
Dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde que especifica e dá outras providências. (Alt. Lei. 2.771/08)-(Alt. L.C. 024/10)-(Alt.L.C.052/12).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Carlúcio Ferreira Rodrigues
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO.
Altera o inciso V e o § 4.º, todos do art. 273, da Lei Municipal n.º 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município).
Dispõe sobre Progressão Funcional ao servidor do Magistério que exerça tarefas de caráter técnico fora da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a percepção de vantagens funcionais aos servidores estabilizados pela Constituição Federal de 1.988.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.332, de 22 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA-SEJOMA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
