Institui na Cidade de Aparecida de Goiania, o Dia do Cabeleireiro e Atividades Afins, a ser comemorado na data de 3 de novembro.
É dedicado às comemorações do combate à violência infantil neste Município, o dia 06 de novembro, anualmente.
Incluem no Calendário de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia as comemorações do DIA DA TERCEIRA IDADE
Cria Unidades Municipais de Saúde e dá outras providências.(Alterada pela Lei Complementar 109/15)
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Doutor VALDIR FERREIRA BASTOS.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES.
Altera a Lei Municipal n.° 2.606/06 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor MARLÚCIO PEREIRA DA SILVA
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Residencial Caraíbas, neste Município, para a entidade MOVIMENTO TERRA LIVRE.
Cria, denomina e autoriza o funcionamento dos CMEI – CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situados neste Município.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRECHE RAINHA IMACULADA.
Concede Título de Cidadania Aparecidense a Senhora CARMEM DIVINA DA COSTA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DARLAN DE AVILA LIMA,Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor OLEGÁRIO BRASIL BORGES PRIMO, pelos motivos abaixo especificados.
Autoriza permuta de imóveis, situados no loteamento GARAVELO RESIDENCIAL PARK, e dá outras providências.
Desafeta parte de ruas situadas no loteamento PARQUE DAS NAÇÕES, neste Município, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.472/2004 (Cria o PARQUE INDUSTRIAL APARECIDA e o PÓLO MUNICIPAL DE RECICLAGEM). Veda doação de área no Parque Industrial Aparecida e no Pólo Municipal de Reciclagem pelo Executivo sem prévia autori
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
