Dispõe sobre concessão de título de cidadão aparecidense ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BISPO.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão aparecidense ao Sr. HERIBALDO EGÍDIO DA SILVA.
Cria, denomina e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais e dá outras providências.
Institui o incentivo à execução de tarefas excepcionais na Secretaria de Infra-Estrutura e dá outras providências.
Autoriza a transferência de famílias carentes para imóveis de propriedade do município.
Dispõe sobre a autorização para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Desafeta uma parte da Avenida C, no Loteamento Jardim Tiradentes e destina imóveis para construção de uma praça pública.
Autoriza a celebração de Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição de usuários, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet e dá outras providências
Cria no Município de Aparecida de Goiania o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios - Agricultura Urbana
Dispõe sobre a criação da SEMANA DA LEITURA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia.
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento Chácara São Pedro.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Residencial Araguaia, neste município, para a entidade MOVIMENTO TERRA LIVRE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Ministério Público do Estado de Goiás e da outras providências.
Organiza a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos seus Servidores e dá outras providências. (Revogada pela Lei Complementar nº 035-1, de 05 de julho de 2011)
Altera a Lei Complementar nº 005 de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da área urbana e rural do Município, cria o conselho Municipal de Zoneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, bem como do quadro de pessoal e dá outras providências. (derrogada pela Lei Complementar nº35-1 de 05 de julho de 2011).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
