Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providências.
Institui e cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Victor Hugo dos Santos Pereira e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.787/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Modifica o §5º e acrescenta o §6º, ambos do art. 181 da Resolução nº 006 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.657/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Altera o art. 65 e acrescenta o art. 65-D, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Diretor Financeiro, Deusimar Barros de Oliveira, como ordenador de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação 'Polícia Municipal de Aparecida de Goiânia' à corporação da Guarda Civil Metropolitana de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 027 de 6 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.752/2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aparecida de Goiânia da outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.573, de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre a transferência definitiva de áreas cedidas ou concedidas para empresas situadas nos Polos empresariais/Industriais do Município de Aparecida de Goiânia
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências
Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê.
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveria, nesta municipalidade.
Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
