Legislações

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Comunitária Beneficente Caminho de Jesus

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ONG – Esperança Social e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.657/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.787/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providência

Autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Aparecida de Goiânia com seu regime próprio de previdência social-RPPS.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a "Escola Espirita Bezerra de Menezes" e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Goiana (AFAGO), e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de um Sistema de Logística Reversa para Resíduos Eletrônicos em Aparecida de Goiânia

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Simeyzon Sineliz Fernandes da Silveira e dá outras providências.

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Márcio Martins de Castro Andrade e dá outras providências

Concede título de cidadão Aparecidense ao senhor Marcelo Baiocchi Carneiro e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providência

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Victor Hugo dos Santos Pereira e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha e dá outras providências

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências

Altera as Leis Complementares n° 219, de 26 de setembro de 2023 e 010, de 20 de junho de 2005, para dispor sobre regras de transição dos servidores em atividade antes da publicação da reforma da previdência do Município de Aparecida de Goiânia - GO

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Independente Cidade Livre e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento obrigatório de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.