Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no Município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL E ILEGAL.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2021
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia" e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.653/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município de Aparecida de Goiânia, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos desaparecidos , com seus respectivos nomes para comunicar o seu paradeiro, e dá outras providências SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2022.
Altera o art. 52, caput § 1º da Lei Complementar Municipal Nº 003/2001 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Altera a Lei Municipal Nº 3.599 de 21 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB, com a garantia da União e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.650/2022.
Altera a Lei Municipal Nº 3.592 de 20 de novembro de 2020 que dispõe sobre o orçamento anual de 2021 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3.633/2021
Institui no Município de Aparecida de Goiânia, a Semana Municipal do Lixo Zero. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. -LDO. SANCIOANDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.659/2022
Altera a Lei nº 2.861/2009, que institui normas para as eleições de gestores nas unidades de ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia. LEI MUNICIPAL Nº 3.631/2021
Revoga a Lei Municipal nº 786, de 18 de outubro de 1988 que dispõe sobre a doação da área no loteamento Colina Azul e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3.632/2021
Cria o Programa "SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.641/21
Dispõe sobre progressão dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia. LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2021
Institui o "Dia do Nordestino" e a "Semana da Nordestinidade" no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.645/2022.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO VIVER MELHOR. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 04/11/2021
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada PROJETO CAFÉ COM CRISTO. LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2021
Dispõe sobre a criação do programa "Rede de Castração Voluntária" de animais domésticos ou que se encontram em situação de rua, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 17/11/2021
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
